RFB – Publicada a edição 2018 do “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica“

Conforme nota divulgada no site da Receita Federal do Brasil, a Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Receita Federal, apresentou a edição 2018 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2017.

São apresentadas mais de 900 perguntas e respostas relacionadas às mais diversas áreas da tributação da pessoa jurídica, incluindo o Imposto sobre a Renda (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das pessoas jurídicas (CSLL); tratamento tributário das sociedades cooperativas; tributação da renda em operações internacionais (tributação em bases universais, preços de transferência e juros pagos a vinculadas no exterior); obrigações acessórias; dentre outras.

Destaca-se, na edição 2018, a atualização do conteúdo em razão da Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017, a qual dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973/2014.

Os temas abordados estão divididos em vinte e oito capítulos e estão disponíveis no sítio da Receita Federal, na internet, de livre acesso ou cópia pelo público institucional e pelos contribuintes.

Para acessar o "Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 2018", clique aqui.