CUIDADO, O IVA NÃO É UM IMPOSTO ÚNICO!

Por Newton Gomes – 10.09.2018

Estamos em época pré-eleitoral. Tendo em vista que, hoje, existem oficialmente 13 presidenciáveis registrados no Tribunal Superior Eleitoral, é muito compreensível que cada um deles procure se pronunciar sobre todos os temas nacionais mais importantes, de modo a arregimentar eleitores.

Nos debates e entrevistas, todos os postulantes ao cargo mais importante do País são instados pela imprensa, no sentido de que esclareçam à população, da maneira mais clara possível, quais são as suas posições sobre os problemas mais recorrentes. Por essa razão, é inevitável que muitas perguntas sejam relacionadas à reforma tributária.

Nesse contexto, a grande maioria dos candidatos sempre utiliza a palavra mágica – simplificação – tendo em vista o caos atual do sistema tributário nacional. Portanto, “simplificar” é a principal bandeira de todos, independentemente de partidos ou agremiações.

A cada dia que passa, sempre que alguém fala em simplificação, normalmente refere-se ao IVA – Imposto sobre o Valor Agregado -, um tributo aplicado atualmente em mais de 130 países do mundo, com muito sucesso.

No caso brasileiro, considerando as ideias expostas nos 16 projetos hoje em discussão, o IVA – um poderoso imposto incidente sobre o consumo – tem a grande vantagem de consolidar, num único, outros CINCO tributos, a saber: IPI, ICMS, ISS, PIS e COFINS (curiosamente, num dos projetos está sendo proposta a eliminação de OITO tributos: além dos já citados, também seriam extintos o IOF, o Salário-Educação e a CIDE-Combustíveis).

Porém, muitos dos presidenciáveis estão cometendo um erro crasso, quando, inadvertidamente, declaram que o IVA é um imposto único. Não é! O IVA é, tão-somente, um IMPOSTO ÚNICO SOBRE O CONSUMO.

A ideia do IMPOSTO ÚNICO, fervorosamente defendida já há alguns nos pelo Professor Marcos Cintra, propõe substituir TODOS OS TRIBUTOS e não somente os tributos sobre consumo.

Conclusão: IMPOSTO ÚNICO é aquele que substituirá (se um dia for aprovado) todos os demais tributos. IVA é um IMPOSTO ÚNICO SOBRE O CONSUMO, que, se aprovado, substituirá apenas alguns tributos (CINCO ou OITO, dependendo da proposta que venha a ser aceita).