eSocial Publicadas alterações de leiaute, tabelas e regras de validação dos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho (SST)

O portal do eSocial publicou uma notícia no último dia 31.05.2018 em que informa que, de agora em diante, as futuras melhorias nas versões do eSocial serão inicialmente publicadas por meio de Nota de Documentação Evolutiva (NDE), de maneira a garantir que os desenvolvedores e empregadores conheçam seu conteúdo e se preparem com maior antecedência. 

A versão 1.0, da NDE n° 01/2018, já se encontra na área de Documentação Técnica do portal do eSocial e trata dos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho (SST), os quais deverão ser transmitidos a partir de janeiro de 2019, de acordo com o faseamento do eSocial .

As NDEs evoluirão paralelamente com os leiautes até que possam ser incorporadas definitivamente a uma nova versão do eSocial . Esta medida permite a estabilidade do leiaute de produção, sem que se perca a possibilidade de se realizar ajustes nas versões futuras com a antecedência necessária para os testes em produção restrita e, finalmente, a entrada em produção. 

Segundo a citada nota, a previsão para a liberação do ambiente de produção restrita (ambiente de testes) dos eventos de SST será no dia 03.10.2018. Já o ambiente de produção desses eventos será liberado a partir do dia 08.01.2019. 

Além disso, foram criados os seguintes eventos: 

- S-1065 - Tabela de Equipamentos de Proteção; e

- S-2245 - Treinamentos e Capacitações.

Ainda, foi excluído o evento S-2241 - Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial, sendo que as informações que constavam desse evento serão prestadas no evento S-2240 Condições Ambientais do Trabalho Fatores de Risco. 

Também, foram criadas as seguintes tabelas: 

- Tabela 27 - referente a procedimentos diagnósticos;

- Tabela 28 - referente a atividades periculosas , insalubres e/ou especiais;

- Tabela 29 - referente a treinamentos, capacitações e exercícios simulados de SST; e

- Tabela 30 - referente a programas, planos e documentos de SST. 

Por fim, vários eventos tiveram o seu leiaute alterado para se adaptar às novas informações relativas à área de SST, além da alteração de diversas regras de validação. A Nota de Documentação Evolutiva n° 01/2018 está disponível em  http://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica .