Bloco K – Tabela de Identificação do item e estoque escriturado

O Registro 0200 da EFD ICMS e IPI tem por objetivo identificar mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais e aos movimentos de estoques em processos produtivos, bem como os insumos utilizados pelo contribuinte.

O Registro K200 tem por objetivo a declaração mensal de produtos em estoque. Os produtos controlados no K200 pelo contribuinte possuem o “tipo do item” do Registro 0200, ou seja, o correto preenchimento do registro de estoque depende da informação contida em outro registo, no caso, 0200.

No Registro 0200, existem 13 campos de preenchimento, sendo que, para a presente análise, interessam os campos 02 e 07:

Campo

Descrição

02

COD_ITEM

Código do item

07

TIPO_ITEM

Tipo do item – Atividades Industriais, Comerciais e serviços:

00 – Mercadoria para Revenda;

01 – Matéria-prima;

02 – Embalagem;

03 – Produto em Processo;

04 – Produto Acabado;

05 – Subproduto;

06 – Produto Intermediário;

07 – Material de Uso e Consumo;

08 – Ativo Imobilizado;

09 – Serviços;

10 – Outros insumos;

99 – Outras

O campo 02 do Registro 0200 tem por finalidade a declaração do código interno utilizado pelo contribuinte para identificação do produto, conforme orientação contida na regra de validação do Guia Prático da EFD ICMS e IPI:

Campo 02 (COD_ITEM) - Preenchimento: informar com códigos próprios do informante do arquivo os itens das operações de entradas de mercadorias ou aquisições de serviços, bem como das operações de saídas de mercadorias ou prestações de serviços, bem como dos produtos e subprodutos gerados no processo produtivo.

Já o campo 7 do Registro 0200 tem por objetivo informar o tipo do item, ou seja, especificar qual a finalidade/uso do produto no estabelecimento e, para isso, fixa 12 tipos diferentes, conforme acima descrito.

Sendo assim, quando do lançamento de um item na EFD ICMS e IPI, o contribuinte, além de indicar a descrição, unidade de medida, a existência do código de barras, o código da NCM, o CEST, entre outros, também indicará duas codificações, uma interna, de livre atribuição pelo contribuinte e outra para identificar, conforme a lista já existente, qual a finalidade e aplicação do item para o estabelecimento.

O campo 02 do Registro 0200 é utilizado para preenchimento do campo 03 do Registro k200:

Campo

Descrição

03

COD_ITEM

Código do item (campo 02 do Registro 0200) 

Na descrição da regra de preenchimento do campo 03, há cruzamento de informações com o campo 07 do Registro 0200, que é o “TIPO_ITEM”:

Campo 03 (COD_ITEM) – Validação : o código do item deverá existir no campo COD_ITEM do Registro 0200. Somente podem ser informados nesse campo valores de COD_ITEM cujos tipos sejam iguais a 00, 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 10 – campo TIPO_ITEM do Registro 0200.

Observa-se que dos 12 códigos possíveis existentes no Registro 0200, no Registro K200 somente podem constar 8 tipos de itens, quais sejam:

00 – Mercadoria para Revenda;

01 – Matéria-prima;

02 – Embalagem;

03 – Produto em Processo;

04 – Produto Acabado;

05 – Subproduto;

06 – Produto Intermediário;

10 – Outros insumos;

Na regra de preenchimento do campo 07 do Registro 0200, encontra-se a definição alguns dos códigos, dos quais destacam-se:

01 – Matéria-prima : a mercadoria que componha, física e/ou quimicamente, um produto em processo ou produto acabado e que não seja oriunda do processo produtivo. A mercadoria recebida para industrialização é classificada como Tipo 01, pois não decorre do processo produtivo, mesmo que no processo de produção se produza mercadoria similar classificada como Tipo 03;

03 – Produto em processo : o produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo; e, predominantemente, consumido no processo produtivo. Dentre os produtos em processo está incluído o produto resultante caracterizado como retorno de produção. Um produto em processo é caracterizado como retorno de produção quando é resultante de uma fase de produção e é destinado, rotineira e exclusivamente, a uma fase de produção anterior à qual o mesmo foi gerado. No “retorno de produção”, o produto retorna (é consumido) a uma fase de produção anterior à qual ele foi gerado. Isso é uma excepcionalidade, pois o normal é o produto em processo ser consumido em uma fase de produção posterior à qual ele foi gerado, e acontece, portanto, em poucos processos produtivos.

04 – Produto acabado : o produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo; produto final resultante do objeto da atividade econômica do contribuinte; e pronto para ser comercializado;

05 - Subproduto : o produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo e não é objeto da produção principal do estabelecimento; tem aproveitamento econômico; não se enquadre no conceito de produto em processo (Tipo 03) ou de produto acabado (Tipo 04);

06 – Produto intermediário - aquele que, embora não se integrando ao novo produto, for consumido no processo de industrialização.

Observa-se o interligamento dos Registros da EFD ICMS e IPI, bem como nota-se a fixação de conceitos para efeitos de classificação dos itens. Para efeito de classificação, conforme os conceitos do Guia Prático, o contribuinte tem que observar a maior relevância de movimentação física.

Assim, se o mesmo item pode ser mercadoria de revenda ou matéria prima, o tipo do item “00” ou “01” dependerá da maior relevância das operações realizadas, e a codificação não é modificada a cada movimentação, ou seja, se o item foi classificado como revenda, a movimentação como matéria prima, sem que haja a perda da relevância de revenda, não implica em alteração do tipo do item.

Diante disso, o bom preenchimento do Registro K200 depende da correta identificação do tipo do item no Registro 0200, conforme os conceitos existentes na regra de preenchimento do campo 07 no Guia Prático da EFD ICMS e IPI – versões 2.0.22 e 3.0.

José A. F. Neto

Consultor - Área IPI, ICMS ISS e Outros